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Natanael Fernandes

Belo Horizonte (MG)

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Natanael Fernandes

Artigo · há 7 anos

Todos os advogados podem ter porte de arma com o novo decreto? A nova celeuma jurídica está instaurada

Como muito esperado pelos armamentistas que votaram no então presidente Jair Messias Bolsonaro, aos poucos, as promessas de campanha vem sendo atendida. Dentre essas promessas estão a de flexibilizar...

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Direito Civil, 17%

Direito Penal, 10%

Direito do Consumidor, 10%

Direito Tributário, 10%

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Renan Macedo Vilela Gomes

Artigo · há 3 anos

A Sanção Perpétua no Concurso Público: Um Exame da Eliminação de Candidato por Uso de Drogas Passado

A exclusão de candidato a concurso público sob o pretexto de consumo de drogas no passado pode culminar em uma sanção de caráter perpétuo, onde se aplica um castigo duradouro a um indivíduo...

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Notícia · há 7 anos

Juíza de Brasília suspende licitação do STF para compra de vinhos e lagosta

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Solange Salgado, juíza da 1ª Vara Federal em Brasília, decidiu, nesta segunda-feira (6), pela suspensão da licitação promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a compra de bebidas, entre elas...

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Notícia · há 7 anos

É #FAKE que decreto acaba com exame da OAB

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Circula nas redes sociais uma publicação que diz que o presidente Jair Bolsonaro autorizou regulamentar um decreto que acaba com o exame da OAB. A publicação é #FAKE. O texto, publicado no último dia...

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